CONVENÇÕES COLETIVAS -
Farmacêutica
CLÁUSULAS
01) VIGÊNCIA E DATA-BASE
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02) ABRANGÊNCIA
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03) SALÁRIO NORMATIVO
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04) SALÁRIO DE ADMISSÃO
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05) SALÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO
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06) SALÁRIO DE APRENDIZES
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07) REAJUSTE DE SALÁRIOS
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08) ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (VALE)
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09) PAGAMENTO DE SALÁRIO COM CHEQUE
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10) DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
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11) DATA DE PAGAMENTO
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12) CONTA SALÁRIO
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13) REAJUSTAMENTOS SALARIAIS (DIRIGENTES SINDICAIS, CIPEIROS E EMPREGADOS COM REAJUSTAMENTOS SALARIAIS (DIRIGENTES SINDICAIS, CIPEIROS E EMPREGADOS COM REDUÇÃO LABORAL)
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14) DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
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15) HORAS EXTRAORDINÁRIAS
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16) ADICIONAL NOTURNO
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17) INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
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18) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS
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19) CESTA BÁSICA OU VALE-ALIMENTAÇÃO
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20) ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E FERRAMENTAS
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21) VALE-TRANSPORTE
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22) MATERIAL ESCOLAR
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23) AUXÍLIO POR FILHO EXCEPCIONAL
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24) ACESSO DE MEDICAMENTOS AOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
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25) CONVÊNIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
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26) CONVÊNIO COM ÓTICAS
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27) INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PARCIAL OU PERMANENTE PARA TRABALHO
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28) AUXÍLIO-FUNERAL
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29) AUXÍLIO-CRECHE
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30) PREENCHIMENTO DE VAGAS
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31) TESTE ADMISSIONA
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32) CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
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33) CARTA DE REFERÊNCIA
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34) PROMOÇÃO E PROCESSOS SELETIVOS
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35) CRITÉRIOS DE DISPENSA COLETIVA
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36) GARANTIAS SALARIAIS NAS RESCISÕES CONTRATUAIS
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37) INDENIZAÇÃO DE SEGURO - DESEMPREGO
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38) CARTA-AVISO DE DISPENSA OU SUSPENSÃO
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39) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
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40) AVISO PRÉVIO
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41) ESTAGIÁRIOS
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42) PROCESSO DE AUTOMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
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43) MUDANÇA DE MUNICÍPIO
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44) TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL
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45) EMPREGADO EM IDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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46) EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA
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47) ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
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48) PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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49) REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
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50) COMPENSAÇÕES DE DIAS OU HORAS
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51) DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
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52) INCIDÊNCIA NOS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS (DSR`S)
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53) MARCAÇÃO DE PONTO - INTERVALO PARA REFEIÇÃO
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54) FALTAS E HORAS ABONADAS
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55) NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TURNOS
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56) EMPREGADOS ESTUDANTES
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57) EMPREGADOS ESTUDANTES
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58) FÉRIAS
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59) GESTANTES
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60) LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE
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61) ABORTO LEGAL
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62) EPI, UNIFORMES E ABSORVENTES HIGIÊNICOS
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63) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
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64) DIREITO DE RECUSA AO TRABALHO POR PERIGO DIRETO OU IMINENTE
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65) AFIXAÇÂO OBRIGATÓRIA
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66) EXAMES MÉDICOS
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67) ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
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68) PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
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69) COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
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70) COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL E 13o SALÁRIO
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71) ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS
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72) MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO
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73) PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
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74) ÁGUA POTÁVEL
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75) PERÍCIAS TÉCNICAS
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76) QUADRO DE AVISOS
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77) SINDICALIZAÇÃO
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78) DIRIGENTE SINDICAL - ABONO DE AUSÊNCIAS
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79) CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS MENSAIS
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80) RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICA
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81) TAXA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS ANOS DE 2009 E 2010
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82) COMISSÕES PERMANENTES DE NEGOCIAÇÃO: SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
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83) GRUPOS DE TRABALHO
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84) CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE DIVERGÊNCIAS
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85) DA APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA
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86) REPRESENTAÇÃO
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87) CUMPRIMENTO
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88) MULTA
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89) ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA
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90) NORMAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
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Acordo 2009 / 2010
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