CONVENÇÕES COLETIVAS - Farmacêutica

CLÁUSULAS

01) Aumento de Salários
02) Salário Normativo
03) Adiantamento de Salário (vale)
05) Demonstrativo de Pagamento
06) Salário de Admissão
07) Salário de Substituição
08) Salário de Aprendizes
09) Horas Extraordinárias
10) Adicional Noturno
11) Descanso Semanal Remunerado
13) Descontos em Folha de Pagamento
14) Data de Pagamento
15) Promoção e Processos Seletivos
16) Férias
17) Incidência sobre Férias e Décimo Terceiro Salário
18) Aviso Prévio
19) Critérios de Dispensa Coletiva
20) Garantias Salariais nas Rescisões Contratuais
21) Preenchimento de Vagas
22) Teste Admissional
23) Contrato de Experiência
24) Trabalho Igual, Salário Igual
25) Licença para Empregada Adotante
26) Processo de Automação e Informatização
27) Empregados em vias de aposentadoria
28) Gestantes
29) Aborto Legal
30) Empregado em idade de prestação de serviço militar
31) Empregados estudantes
32) Medidas de proteção ao trabalho
33) EPI, Uniformes e absorventes higiênicos
34) Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
35) Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevenção de acidentes
36) Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
37) Atendimento de primeiros socorros
38) Comunicação de acidente de trabalho
39) Marcação de ponto - Horário de refeição
40) Redução da jornada de trabalho
41) Negociações coletivas de turnos
42) Anotações na carteira de trabalho e previdência social
43) Indenização de seguro - Desemprego
44) Complementação do auxílio doença, acidente de trabalho, doença profissional e do 13º salário
45) Cesta básica ou vale-alimentação
46) Água potável
47) Exames médicos
48) Mudança de município
49) Carta de referência
50) Carta-aviso de dispensa ou suspensão
51) Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
52) Faltas e horas abonadas
54) Convênios médicos e odontológicos
55) Alimentação, transporte e ferramentas
56) Vale-transporte
57) Atestados médicos e odontológicos
58) Profissionais de segurança e medicina do trabalho
59) Preenchimento de formulários para previdência social
60) Material escolar
61) Auxílio por filho excepcional
62) Auxílio-funeral
63) Auxílio-creche
64) Convênio com farmácias e óticas
65) Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados com redução laboral)
66) Dirigente sindical - abono de ausências
67) Contribuições associativas mensais
68) quadro de avisos
69) Afixação obrigatória
70) Recolhimento da contribuição sindical
71) Taxa negocial
72) Participação nos lucros ou resultados
73) Conciliação voluntária de divergências
74) Sindicalização
75) Perfil profissiográfico previdenciário
76) Perícias técnicas
76) Perícias técnicas
77) Estagiários
79) Normas legais e constitucionais
80) Multa
81) Acesso de medicamentos aos trabalhadores da indústria farmacêutica
82) Da Abrangência
83) Cumprimento
84) Vigência
85) Ultratividade da norma coletiva
86) Grupos de trabalho
87) Comissões permanentes de negociação
Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009
Recomendações