Exigência é que setor seja afetado pela crise
O ministro Manoel Dias (Trabalho) afirmou nesta terça-feira que (14) que todos os setores prejudicados pelo desaquecimento da economia poderão aderir ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), anunciado no início deste mês.
“Não há limitação. Qualquer setor pode participar desde que preencha os requisitos”, disse Manoel Dias.
O PPE prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários, por no máximo um ano.
O governo irá complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Até o próximo dia 21, um comitê de técnicos do governo irá estabelecer as regras para adesão ao programa.
O grupo é formado por representantes dos ministérios do Trabalho, do Planejamento, da Fazenda, do Desenvolvimento e da Secretaria-Geral da Presidência.
MENOS SETORES
Inicialmente, imaginava-se que o governo iria destacar apenas alguns setores para participar do programa, como metalúrgico, automotivo, de componentes eletrônicos e de produção de carne e sucroalcooleiro, que mais têm recorrido à suspensão temporária do contrato de trabalho (“lay-off”).
A redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e empresa, por meio de assembleia. Os acordos serão feitos empresa por empresa. Não haverá adesão ou recusa individual de trabalhador ao programa.