REFORMA TRABALHISTA
-
‘Reforma’ trabalhista não criou empregos como prometido, aponta estudo da USP
São Paulo – Em estudo publicado ontem (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo (Made-USP), concluem que a “reforma” trabalhista aprovada em 2017...
-
Decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais
Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória São Paulo...
-
STF adia novamente julgamento sobre acesso à Justiça do Trabalho
Ação de inconstitucionalidade da PGR foi a primeira a questionar dispositivos da “reforma” trabalhista de 2017 São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento...
-
‘Minirreforma’ cria trabalhadores com menos direitos, alerta magistrado
Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi apresentada em 2019, mas acabou caducando De acordo com o...
-
Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização
Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São Paulo – Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos...
-
Com ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado
Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador São Paulo...
-
Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao ‘massacre’ dos trabalhadores
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior São Paulo – Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer...
-
Nova redução de jornada e salário deve atingir 4 milhões de trabalhadores
Suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada – Foto: Divulgaçãoção O programa que autoriza às empresas cortarem jornada e salário...
-
MP 927/2020 que alterou regras trabalhistas perda de validade
Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para preservação do emprego durante a pandemia. Com isso, a MP vai...
-
Decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial
O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90...
-
Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalho
Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade do trabalhador”, diz professora da Unifesp No Brasil afetado...
-
Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador
Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média, de R$ 763, ao final de 2018 Dados do Boletim...
-
Carteira Verde e Amarela retira mais direitos e prejudica o trabalhador
De acordo com a MP (Medida Provisória) 905, que ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, um dos venenos lançados pelo governo está a criação da Carteira Verde e Amarela. As...
-
Quem ataca a Justiça do Trabalho não a conhece, afirma vice-presidente do TST
“Aqueles que criticam a Justiça do Trabalho com certeza não a conhecem”, disse hoje (11) o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, que participou nesta...
-
Trabalhadores comemoram perda de validade da MP de Bolsonaro que atacava sindicatos
A Medida Provisória (MP) 873, que previa que a contribuição sindical deveria ser feita via boleto bancário, e não mais por desconto em folha, perdeu a validade na última sexta-feira (28)....
-
Brasil de novo na ‘lista suja’
O Brasil voltou a ser incluído na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui 24 países a serem questionados por possível violação de direitos, com base na...
-
‘Reformas’ da Previdência e trabalhista são desmonte do Estado democrático de direito
São Paulo – A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota a respeito da “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, sob o mesmo...
-
‘Não existe empreendedorismo, mas gestão da sobrevivência’, diz pesquisadora
Incentivar o ‘espírito empreendedor’ do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança...
-
O esquartejamento do Ministério do Trabalho
A diluição das competências do Ministério do Trabalho entre várias pastas e secretarias resultará numa grave perda de relevância dos temas da área no contexto governamental, agravando, pelo déficit de coordenação,...
-
Reforma Trabalhista: 78% das vagas de emprego são intermitentes ou parciais
Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos atípicos. Com a divulgação do saldo de empregos de julho, tem-se...
-
Trabalhadores atingidos pela ‘reforma’ trabalhista sofrem com ‘uberização’
A “reforma” trabalhista e os avanços tecnológicos têm impulsionando o surgimento de novas configurações da exploração do trabalho, segundo o dossiê “Informalidade: Realidade e Possibilidade”, elaborado pelo projeto Reconexão Periferias, da...
-
Fraca geração de emprego
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) recuou em julho pela quinta vez consecutiva, para o menor nível desde dezembro de 2016, sinalizando fraca geração de emprego nos próximos meses em meio...
-
Brasil deve criar menos da metade dos empregos previstos em 2018
Previsão inicial de até 1 milhão de vagas com carteira foi revisada por economistas para uma faixa entre 350 mil e 450 mil. País só deve recuperar patamar pré-crise a partir...
-
Pesquisadores apontam ‘efeito devastador’ da ‘reforma trabalhista’ de Temer
Parlamentares propõem união de forças para aprovação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que podem revogar Lei 13.467, com destaque para o Estatuto do Trabalho Brsília –...
-
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o...
-
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram...
-
Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma...
-
TST prorroga prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para...
-
Reforma trabalhista: salário de contratado em banco é 57% do rendimento de demitido, diz Dieese
Dados do setor financeiro em janeiro, analisados pelo Dieese, também mostram primeiros efeitos da “reforma” trabalhista: um terço das dispensas foi a pedido do trabalhador; números mostram ainda continuidade da diferença de...
-
MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da...