‘Minirreforma’ cria trabalhadores com menos direitos, alerta magistrado
Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi…
Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização
Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São Paulo – Empossado na última…
Com ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado
Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou…
Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao ‘massacre’ dos trabalhadores
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior São Paulo –…
Nova redução de jornada e salário deve atingir 4 milhões de trabalhadores
Suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada – Foto: …
MP 927/2020 que alterou regras trabalhistas perda de validade
Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para…
Decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial
O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992,…
Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalho
Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade…
Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador
Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média,…
Carteira Verde e Amarela retira mais direitos e prejudica o trabalhador
De acordo com a MP (Medida Provisória) 905, que ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, um dos venenos lançados…
Quem ataca a Justiça do Trabalho não a conhece, afirma vice-presidente do TST
“Aqueles que criticam a Justiça do Trabalho com certeza não a conhecem”, disse hoje (11) o vice-presidente do Tribunal Superior…
Trabalhadores comemoram perda de validade da MP de Bolsonaro que atacava sindicatos
A Medida Provisória (MP) 873, que previa que a contribuição sindical deveria ser feita via boleto bancário, e não mais…
Brasil de novo na ‘lista suja’
O Brasil voltou a ser incluído na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui 24 países…
‘Reformas’ da Previdência e trabalhista são desmonte do Estado democrático de direito
São Paulo – A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota a respeito da “reforma” da Previdência do governo…
‘Não existe empreendedorismo, mas gestão da sobrevivência’, diz pesquisadora
Incentivar o ‘espírito empreendedor’ do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo…
O esquartejamento do Ministério do Trabalho
A diluição das competências do Ministério do Trabalho entre várias pastas e secretarias resultará numa grave perda de relevância dos…
Reforma Trabalhista: 78% das vagas de emprego são intermitentes ou parciais
Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos…
Trabalhadores atingidos pela ‘reforma’ trabalhista sofrem com ‘uberização’
A “reforma” trabalhista e os avanços tecnológicos têm impulsionando o surgimento de novas configurações da exploração do trabalho, segundo o…
Fraca geração de emprego
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) recuou em julho pela quinta vez consecutiva, para o menor nível desde dezembro de…
Brasil deve criar menos da metade dos empregos previstos em 2018
Previsão inicial de até 1 milhão de vagas com carteira foi revisada por economistas para uma faixa entre 350 mil…
Pesquisadores apontam ‘efeito devastador’ da ‘reforma trabalhista’ de Temer
Parlamentares propõem união de forças para aprovação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que podem revogar Lei…
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito…
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11…
Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista,…
TST prorroga prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo…
Reforma trabalhista: salário de contratado em banco é 57% do rendimento de demitido, diz Dieese
Dados do setor financeiro em janeiro, analisados pelo Dieese, também mostram primeiros efeitos da “reforma” trabalhista: um terço das dispensas…
MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos…
Maia arquiva 142 PLs para evitar alteração na mudança da CLT
Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a medida provisória (MP) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que…
TST adia revisão de pontos sobre reforma trabalhista
Corte vai julgar antes processo que questiona rito de tramitação da proposta O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Projeto determina que não há relação trabalhista entre franquias e dono da marca
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8201/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que altera a lei das…