Como está a formulação de leis para mulheres no Brasil? Relatório aponta cenário preocupante

By
Updated: abril 13, 2022

Balanço do Centro Feminista de Estudos e Assessoria mostra que muitas propostas visam piorar a situação das mulheres

 
No ano passado, poucas propostas legislativas contribuiram significativamente para uma maior igualdade de gêneros, segundo o balanço anual sobre as proposições legislativas no campo de interesses das mulheres, feito pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). O estudo, “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional – 2021”, foi apresentado nesta quarta-feira (13).

“Ao observarmos o conjunto dos projetos, chamou atenção o fato de que grande parte trata de ações pontuais ou tem semelhanças com propostas já em tramitação. Também parece haver pouco diálogo com o Executivo para garantir a implementação de políticas públicas”, diz o relatório.

O levantamento indica que o tema “violência contra as mulheres” foi destaque em 2021, com 244 projetos apresentados, de um total de 555. No entanto, o Cfemea diz que esses textos, em sua grande maioria, são desarticulados de proposta de políticas públicas e pouco auxiliam efetivamente as pautas necessárias à população feminina.

“Esse foi um ano de retrocessos nas agendas mais estruturais. Embora não tenhamos nenhum grande retrocesso na legislação, na prática a vida das mulheres está pior. Cresceram a miséria e o desemprego, afetando principalmente mulheres negras. No entanto, o Congresso parece não estar preocupado com isso”, pontua o documento.

 

O levantamento indica que o tema “violência contra as mulheres” foi destaque em 2021, com 244 projetos apresentados, de um total de 555. No entanto, o Cfemea diz que esses textos, em sua grande maioria, são desarticulados de proposta de políticas públicas e pouco auxiliam efetivamente as pautas necessárias à população feminina.

“Esse foi um ano de retrocessos nas agendas mais estruturais. Embora não tenhamos nenhum grande retrocesso na legislação, na prática a vida das mulheres está pior. Cresceram a miséria e o desemprego, afetando principalmente mulheres negras. No entanto, o Congresso parece não estar preocupado com isso”, pontua o documento.

 

“O quadro de propostas não é nada favorável às mulheres. São projetos que aumentam as penas do crime de aborto, criminalizam quem fizer ‘campanhas de incentivo ao aborto’, tornam obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência para realização de aborto decorrente de violência sexual e proíbem qualquer forma de manipulação experimental, comercialização e descarte de embriões humanos”, aponta o relatório.

Em 2021, foram apresentados 77 projetos tratando de saúde das mulheres. O subtema gestação e parto se destaca, com 37 projetos noticiados, seguidos de saúde menstrual (23) e câncer de mama (11).

Os projetos sobre gestação e parto tratam principalmente do direito a licenças (8), assistência pré e pós-natal (7) e prioridade para gestantes na vacinação contra a Covid-19 (7).

 

Perspectivas para 2022

Em ano de eleição, o documento prevê um cenário de problemas. “Haverá aumentos de casos de violência política, perseguição de mulheres jovens, de negras e LGBTI+s candidatas”, diz o texto.

O relatório também estima que, nos próximos anos, caso o país continue sendo governado por Jair Bolsonaro (PL), a invisibilidade das pautas autonomistas, que lutam pelo direito à vida das mulheres e da população negra e indígena, tende a crescer, colocando muitos desafios às minorias.

“Seguiremos atuando para que o aumento da representação feminina negra seja para candidatas compromissadas com as pautas feministas antirracistas e dos direitos humanos, que atuem em defesa da democracia e contra todas as formas de opressão”, conclui o relatório. 

por Thayná Schuquel/BF 

You must be logged in to post a comment Login