Medida se insere em contexto de ataques promovidos pela ala bolsonarista à Justiça Eleitoral
Brasil de Fato – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nessa quinta-feira (31), a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, que deverá atuar contra a onda de fake news no país. A iniciativa deve se somar às armas utilizadas pela Corte para tentar evitar o avanço do problema à medida que se aproximam as eleições.
A novidade foi anunciada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, durante sessão nessa quinta. A criação da frente foi formalizada por meio da Portaria 318/2022, publicada nessa mesma data.
De acordo com o magistrado, a ideia é que o grupo promova ações e eventos voltados à defesa da imagem das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral, alvos frequentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que jogam a instituição para o meio da crise institucional.
“A democracia brasileira está sendo ameaçada, e a sociedade constitucional encontra-se em alerta. Impende, por isso, fortalecer as instituições democráticas e enfrentar a desinformação. Queremos paz e segurança nas eleições de 2022”, disse Fachin, que tem sido constantemente pressionado por especialistas e sociedade civil para que o tribunal tenha uma atuação mais incisiva este ano.
Em 2018, a eleição foi tomada por uma avalanche de fake news que ajudou a turvar o pleito, marcado pela forte atuação de grupos organizados que agem na arena virtual com esse fim.
Como será composto o grupo
A frente criada pelo TSE para combater as fake news deverá contar com a atuação de servidores públicos, autoridades e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral no território nacional, os quais serão geridos por uma comissão executiva.
Este último colegiado deverá produzir relatórios mensais que compilem as atividades do grupo para subsidiar a chamada “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação”, também criada pela portaria.
A constituição da frente vem também a reboque do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE em 2020. Um dos objetivos é buscar uma atuação articulada em rede, de forma a reduzir o poder de estrago das fake news no cenário político.
Entre as iniciativas recentes do Poder Judiciário no tema, a que mais chamou a atenção foi a interdição temporária do Telegram no último dia 17 a partir de decisão do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida mirava o combate a postagens com conteúdo falso e foi suspensa três dias depois, após a plataforma ter adotado algumas providências. Entre elas, teve destaque a retirada de uma postagem de Bolsonaro em que o presidente compartilhar informações de uma apuração sigilosa relacionada a um ataque hacker ao TSE.