Entrega das estações Oscar Freire e Higienópolis será afetada e vai atrasar. Secretário diz que cobrará multa de R$ 23 milhões de empresa responsável.
O governo de São Paulo decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável pela construção de duas das quatro estações que ainda faltam na Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista, segundo informou o SPTV nesta quinta-feira (30). As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser entregues em 2016, mas vão atrasar pelo menos um ano porque será aberta uma nova licitação no segundo semestre deste ano.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em contrato, de R$ 23 milhões do consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.
Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras. O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem.
Em fevereiro deste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) falou sobre a intenção de romper o contrato e disse que aguardava uma reunião com o Banco Mundial, financiador da obra.
Após o encontro, ficou acertado que as empresas terminariam as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire. Caso as obras não fossem retomadas, o contrato seria encerrado. Segundo operários ouvidos pelo SPTV, os trabalhos mal chegaram a recomeçar.
O que falta
Além das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, ainda falta a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Uma licitação também precisou ser aberta para concluir as obras das duas últimas estações porque o consórcio Isolux Córsan-Corviam parou as obras na Linha 4.
“Iniciadas as obras no começo do ano [2016], em 12 meses nos vamos entregar Higienópolis, em 15 meses Oscar Freire, 18 meses Morumbi e 24 meses a Vila Sônia”, afirmou o secretário estadual de Transportes Metropolitanos.
Licitações e suspensões
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.
Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.
O contrato inicial da linha era de R$ 172 milhões para a construção do Pátio Vila Sônia e das futuras estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire. O consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pelo trabalho, já havia recebido do governo paulista quase R$ 19 milhões no ano passado e mais R$ 20 milhões em 2015. Com os aditivos, o valor inicial subiu para R$ 212 milhões.