Conforme prevíamos, o ano de 2019 foi um ano de grandes desafios à classe trabalhadora e suas lideranças sindicais, com destituição dos direitos, várias tentativas de desqualificar e desmantelar décadas de histórias vitoriosas do movimento sindical.
Não há tempo para lamúrias e queixumes. Arregaçamos as mangas e fomos à luta. Além da Reforma Trabalhista que completou dois anos em 11 de novembro e já deu mostras de ser um retrocesso sem precedentes aos direitos trabalhistas e um ataque frontal às entidades sindicais, a Reforma Previdenciária promulgada recentemente no Senado, é sim uma ameaça ao trabalhador que vislumbra, com direito, uma vida plena e feliz, após anos de dedicação ao trabalho.
E não para por aí, as atuais medidas do Governo vem causando efeitos em cascatas do empobrecimento da população, falta de emprego e arrecadação, o que reflete negativamente na saúde financeira dos Municípios, dos Estado e até mesmo da União.
É com tristeza que acompanhamos um país em descompasso em que o conchavo político do Governo deverá assegurar mais uma desconstituição dos direitos do cidadão brasileiro, inclusive na insistência em desmoralizar os movimentos sociais.
O momento delicado exige que estejamos atentos a todo tipo de intimidação e inverdades plantadas pelos meios de comunicação que, a todo o momento, buscam intimidar e influenciar os trabalhadores com notícias fabricadas. Não se deixem ludibriar pelas Fake News.
Consultem as fontes. Se informem. Precisamos nos manter atentos à tudo isso, a todas essas PECs, Reformas Previdenciária e Trabalhista. O futuro pertence a todos nós e temos que seguir trabalhando, buscando e discutindo os projetos, propostas e ideias e participando ativamente de cada decisão.
Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o Governo decreta nova reforma trabalhista com criação de modalidade de trabalho precário, intensificação da jornada, enfraquecimento da fiscalização, redução do papel da negociação coletiva. Mais uma vez, o esperado pacote para criação de empregos decepciona. Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.
O chamado contrato verde-amarelo traz os seguintes itens: para os trabalhadores contratados nesta modalidade a multa do FTGS em caso de demissão sem justa causa será de 20% e não mais de 40%. Propõe-se também diminuir o repasse ao FGTS de 8% para 2% e reduzir a zero a contribuição previdenciária patronal que hoje é de 20%. Ocorre que o impacto desta medida sobre os cofres públicos (R$ 10 bilhões nos próximos 5 anos) será parcialmente compensado com uma tributação de 7,5% dos benefícios de seguro-desemprego. Ou seja, retira 20% dos patrões e joga 7,5% na conta dos desempregados.
Esta nova forma de contratação é permitida para jovens na faixa etária dos 18 aos 29 anos, que recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), mas acaba por impactar também os contratos já existentes. Isto porque a taxa de rotatividade global para este grupo é de 103,8%, ou seja, anualmente praticamente todos os postos de trabalho jovens com a remuneração especificada têm alto índice de rotatividade. A taxa de rotatividade descontada é de 84,2% (essas taxas podem variar conforme cada estado brasileiro).
Longe de gerar empregos ou formalização, a MP 905 funcionará como um ensaio para a precarização acelerada dos contratos de trabalho já existentes.
A MP 905 altera e precariza outras modalidades e direitos trabalhistas de diversas categorias. Neste sentido, precisamos resistir ainda mais. Pressionem os parlamentares que representam vocês no Congresso e no Senado. Não se omita.
Pautem-se em nossa realidade. Não cedemos as ameaças do Governo em tentar descaracterizar o movimento sindical. Fomos para o enfrentamento e promovemos grandes mobilizações da categoria com encontros e assembleias em portas de fábricas. O sindicato exerce como ninguém o papel de intermediário no diálogo entre a classe trabalhadora e os empregadores. Os avanços nos acordos e Convenções Coletivas foram proporcionados justamente pela ação e mobilização dos trabalhadores. Sem a presença dos sindicatos, os trabalhadores serão reféns dos empregadores nas negociações por salários, PLR, banco de horas, jornada de trabalho, rescisões e etc.
Ao longo de décadas, o movimento sindical esteve presente em importantes discussões e composições econômicas e políticas com o intuito de que a retomada da economia atinja patamares justos para a geração de emprego e renda e que possibilite um desenvolvimento social e econômico com equidade. E estamos confiantes que os trabalhadores têm essa percepção e seguirão junto conosco.
No que pese algumas mudanças bruscas e abruptas desta relação entre trabalhador e empregador, as Convenções Coletivas de Trabalho – CCT dos Químicos, Reciclagem e dos Plásticos recém assinadas, foram elaboradas sob muitas negativas da bancada patronal com algumas tentativas de retiradas de conquistas sociais e em não conceder o reajuste com base nos índices da inflação, mas nosso posicionamento firme e assertivo, conseguiu fazer com que eles revissem sua posição. Sabemos que estamos longe do esperado por todos, mas mostramos a nossa força e dissemos não ao retrocesso.
Ressaltamos a importância do custeio sindical para fortalecimento da negociação coletiva, mantendo a unidade de ação contra os impactos da Reforma Trabalhista nos direitos dos trabalhadores e demais manobras usadas pelo Governo como forma de destruir o movimento sindical. Precisamos fortalecer as estruturas sindicais com o objetivo de equilibrar o processo de negociação coletiva.
O trabalhador precisa estar cada vez mais consciente de que é parte dessas discussões. Omissão e controvérsias não promovem direitos. Diga não à precarização de mão de obra e a retirada de direitos
Se em nível nacional, o desafio é a retomada da economia com investimento na produção e a não precarização da mão de obra, em Guarulhos e Região todas essas medidas não fogem à regra. Estamos avançando, mas é preciso trabalhar ainda mais na estrutura, saúde, transporte e desenvolvimento.
O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – SindiQuímicos segue investindo no diálogo, na mobilização e fortalecimento da classe trabalhadora.
Unidos, podemos muito mais! E que venha 2020!
