Reginaldo
Sena defende projeto CIDADÃO SÉCULO XXI
Em
entrevista, sindicalista apresenta propostas para melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos do estado de São Paulo
 Reginaldo
Sena, diretor do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e da
Força Sindical Guarulhos, ex-coordenador municipal do Procon
e ex-secretário municipal de Guarulhos, defende soluções para
os problemas do estado de São Paulo no sentido de que a prioridade
no Orçamento do estado seja dado às áreas sociais. Educação,
saúde, habitação, desenvolvimento sustentável, defesa do consumidor,
são algumas das preocupações que devem receber atenção especial
do legislativo paulista.Uma grande idéia do sindicalista é o
projeto CIDADÃO SÉCULO XXI.
Leia abaixo, trechos de uma entrevista concedida pelo sindicalista
a respeito das idéias que defende.
P – O senhor teve uma experiência importante na coordenação
do Procon de Guarulhos, dinamizando o órgão. O que o senhor
acha que pode ser feito para garantir que o direito do consumidor
seja respeitado?
REGINALDO SENA – O Procon é uma fundação estadual que firma
convênios com os municípios. A prefeitura fornece o local e
o pessoal para trabalhar e o Procon se encarrega de treinar
o pessoal. No estado de São Paulo existem, atualmente, cerca
de 180 municípios com unidades do Procon, destes, somente em
torno de 35 têm poder para autuar infratores. Para mudar este
quadro defendo que o município, ao fechar convênio com a Fundação
Procon estadual, assuma a obrigação de formar e credenciar fiscais
que possam autuar. Caso o município se recuse, a Fundação Procon
estadual deve levar seus próprios fiscais e pessoal para instalar
postos regionais de fiscalização e autuação. Hoje, muitos prefeitos
não querem Procons que fiscalizem e autuem porque são donos
de comércio local, ou parentes e amigos seus têm estabelecimentos
comerciais. Por isto, não pode ficar na mão do prefeito se uma
cidade vai ter ou não fiscal do Procon. Isto tem que ser garantido,
ou via convênio, ou por ação direta do Procon estadual. Além
disto, defendo que o Procon tenha departamentos específicos
para atuarem nas áreas de Seguros, Serviços Bancários, Alimentação
e também técnicos próprios na área de vigilância sanitária para
dar apoio no caso de alimentos estragados ou com validade vencida,
para não ter que depender de outros órgãos públicos.
P – Guarulhos é a quarta maior cidade em número de favelados.
São Paulo é a primeira. Como enfrentar este grave problema da
habitação?
REGINALDO SENA -Um programa de casa popular da Força Sindical
demonstrou que é possível fazer uma casa popular, de qualidade,
em pouco tempo, a um custo abaixo de R$10 mil. Projetos como
este devem ser incentivados para que se resolva o problema da
moradia. É preciso que o Estado tenha uma política de reurbanização
das favelas, dando dignidade a população carente.
P – Ainda nesta área social, temos o problema da saúde. Como
o senhor vê esta questão?
REGINALDO SENA - Defendo três linhas de ação nesta área:
1 – Defesa da SAÚDE PREVENTIVA, por meio de fortalecimento de
programas de saneamento básico, condições de higiene, entre
outros;
2 – Melhoria no ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR por meio do fortalecimento
do SUS (Sistema Único de Saúde) e construção de mais equipamentos
de saúde em locais mais populosos e carentes;
3 – Criação de uma Rede de Distribuição de Medicamentos Gratuitos,
por meio do fortalecimento da FURP (Fundação para o Remédio
Popular) que se encarregaria de gerenciar uma rede de farmácias
populares para fazer chegar à população medicamentos gratuitos.
Defendo ainda a criação de Centros de Referência dos Idosos
e a redução da idade mínima para estes centros de 65 para 60
anos e a autonomia para o IML (Instituto Médico Legal), desvinculando-o
da Polícia.
P – E quanto ao grave problema da segurança pública?
REGINALDO SENA – Com base em uma colaboração de Wilson Lourenço,
do Conselho de Segurança de Guarulhos, defendo os seguintes
tópicos: equipar mais as polícias; melhoria na remuneração dos
policiais para evitar que os mesmos sejam obrigados a fazerem
bicos para complementarem a renda; criação de legislação mais
rigorosa para fiscalização da vigilância particular; realização
de campanhas contra a venda de bebidas alcoólicas para menores
de 18 anos; parcerias com os municípios para criação de estabelecimentos
de contenção de crianças e adolescentes infratores; campanha
de solidariedade entre vizinhos para troca de telefones em caso
de emergência; fazer cumprir a lei estadual de fechamento dos
bares e similares próximos às escolas; criação de mais equipamentos
de lazer nos bairros mais carentes, como clubes esportivos,
quadras de futebol, campos, praças e atividades culturais; melhorar
a iluminação nas vias públicas; ampliar o policiamento comunitário.
Para Guarulhos, é necessária a criação de mais um batalhão de
policiamento e aumentar o efetivo nas ruas. Muitos policiais
hoje estão realizando funções burocráticas, desviando da sua
real função que é garantir segurança nas ruas.
P – O que você acha que o Estado de São Paulo deve fazer
para resolver os graves problemas do nosso estado?
REGINALDO SENA - Há muita coisa a ser feita, mas eu tenho
uma idéia de um grande programa que integra EDUCAÇÃO, TRABALHO
e CIDADANIA que estou chamando de Projeto Cidadão do Século
XXI destinado a inserção social da criança, adolescente
e jovem, hoje sem perspectivas de um futuro feliz devido às
injustiças sociais do capitalismo neoliberal. Este projeto deveria
conter o seguinte: criação de cursos técnicos profissionalizantes
estaduais em várias regiões do estado, em parcerias com a indústria,
prefeituras, Senai, Senac, universidades; por meio de parcerias
com empresas, criação de estágios supervisionados por estas
escolas técnicas; criação de programas de Primeiro Emprego,
para empregar esta mão de obra técnica recém-formada, dando
oportunidade de ingresso ao mercado de trabalho a estes jovens;
criação de cursos preparatórios para vestibulares nas universidades
públicas gratuitos, para possibilitar ao jovem sem condições
financeiras, de disputar em condições de igualdade vagas nas
universidades públicas. COM EDUCAÇÃO, TRABALHO E PERSPECTIVA
DE VIDA, O JOVEM SE AFASTA DAS MÁS COMPANHIAS, DOS VÍCIOS E
DA CRIMINALIDADE – E SE TRANSFORMA NO VERDADEIRO CIDADÃO DO
SÉCULO XXI! |
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