Projeções do Sinafresp indicam que João Doria (PSDB) deverá abrir mão de um total de R$ 63,3 bilhões em isenções fiscais ao longo de seu governo
De acordo com dados de um levantamento da entidade, o sindicato estima que a rede estadual de educação, que oferece ensino fundamental e médio, deixará de receber R$ 19 bilhões. O valor é 27 vezes maior que os R$ 700 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola que o governo Doria deverá ratear entre as 5,1 mil escolas estaduais para promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica.
Caixa-preta de Doria
Segundo o Sinafresp, o valor da renúncia de receita previsto para 2020 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de R$ 17,4 bilhões. “Os 24 setores que recebem esses benefícios estão sob a tutela do sigilo fiscal. Existe uma caixa-preta dentro do governo que esconde, por meio de sigilo, os benefícios concedidos, que resultam na perda de bilhões para essas áreas e para a população. O sigilo fiscal ainda impede que a sociedade fiscalize se essa política adotada pelo governo estaria realmente gerando alguma contrapartida que justificasse que o estado abra mão desses recursos”, disse o dirigente Leandro Ferro.
O sindicato levantou o total das isenções e as perdas da saúde e educação, inclusive universidades, devido aos benefícios concedidos desde 2008, durante a gestão do também tucano José Serra.
Ajuste fiscal
Outro tucano, Geraldo Alckmin concedeu R$ 20,5 bilhões em isenções apenas no ano de 2017, conforme o Sinafresp. Se não fosse a medida, a educação teria tido R$ 6,1 bilhões a mais. Dois anos antes, em 2015, quando o total de isenção foi de R$ 13,6 bilhões, Alckmin queria fechar mais de 100 escolas em todo o estado em nome de seu ajuste fiscal. Desistiu do fechamento no atacado devido à forte resistência estudantil. Para proteger suas escolas, alunos as ocuparam durante semanas, em um movimento que ganhou apoio de professores, pais e de grande parte da sociedade. Nos anos seguintes, porém, o governador conduziu sua “reorganização escolar” no varejo, fechando turmas e turnos.
No mesmo 2015, Alckmin abriu mão de R$ 1,2 bilhão para favorecer as indústrias dos agrotóxicos, conforme mostrou reportagem da RBA. Responsáveis por danos ambientais e graves problemas à saúde e mortes, inclusive onerando o SUS, esses produtos não são essenciais à agricultura. Por isso, deveriam ser sobretaxados, e não isentos.
Ganhos sociais?
O diretor de assuntos jurídicos do Sinafresp, Victor Lins, chamou atenção para o fato de que os benefícios fiscais são concedidos como forma de incentivar ganhos sociais, como o crescimento na oferta de empregos. “No entanto, não temos acesso a informações sobre os resultados desses incentivos, o número de empregos gerados. Não conhecemos o grau de eficácia econômica dessa política. A certeza que temos é que, até agora, as isenções têm favorecido apenas o empresariado”, afirmou.
Na trilha de Alckmin, Doria conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, em plena pandemia, o Projeto de Lei (PL) 529/2020, que autoriza o fechamento de diversas empresas e autarquias financeiramente autossuficientes, como a CDHU e a EMTU, além de órgãos como a Sucen, entre outros, que prestam serviços essenciais à população.
De tão impopular, o tucano recuou e excluiu do pacote de maldades a extinção da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), a Fundação para o Remédio Popular (Furp), o Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP) e a Fundação Florestal (FF), além de desistir de saquear o fundo especial das universidades.
No entanto, não abriu mão do artigo que dá ao governador o poder para conduzir sozinho a política de benefícios fiscais, sem a anuência dos deputados. Tudo isso em nome de um rombo estimado em R$ 10 bilhões pelo governo para 2021. No mesmo ano, Doria deixará de receber R$ 15 bilhões para beneficiar os setores empresários amigos.
(Cida de Oliveira/RBA)
Foto: Flickr/Governo de SP