O dia 18 de Maio demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.
Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. O dia 18 de Maio foi proposto em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil.
Hoje
A cada uma hora, três meninas menores de 18 anos são vítimas de violência sexual. A cada 4 horas, isso acontece com uma menina de 13 anos, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo dados do Balanço Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2018 o Brasil registrou 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que haja um grande volume de subnotificações nos casos de violência sexual e apenas 10% sejam reportados. Os estudos apontam que a maioria das vítimas é violentada dentro de casa, na família, e por alguém conhecido.
O número de denúncias de violações contra pessoas socialmente vulneráveis registradas no Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos cresceu no último mês. A maioria dos casos é relativa a ataques contra pessoas socialmente vulneráveis (3.469) ou em restrição de liberdade (797). Idosos, crianças e pessoas com deficiência somam 1.028 ocorrências.
VOCÊ QUE É ADULTO
Fique atento ao que acontece com as crianças adolescentes ao seu redor, que nem sempre se encontram em um ambiente familiar seguro. Mostre que você está presente. Denuncie se suspeitar que a segurança de alguma criança está em risco. Acompanhe o que meninos e meninas sob sua responsabilidade fazem online. E explique que a maioria das regras da vida real, com relação a proteção e segurança, também vale para o ambiente digital.
VOCÊ QUE É CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Não guarde segredo se você ou um amigo estiverem desconfortáveis ou tristes com alguma situação. Lembre-se: é responsabilidade dos adultos proteger e garantir que
ninguém faça mal a vocês. Fale com um adulto de confiança ou denuncie caso alguém estiver te machucando, ameaçando ou fazendo algo que te incomode em casa, no ambiente on-line ou em qualquer outro lugar. Você não está sozinho e nunca é sua culpa.