Imazon: MP 910 vai beneficiar quem invadiu e desmatou terras públicas na Amazônia

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Updated: fevereiro 12, 2020

De acordo com instituto, desmatamento vai aumentar em milhares de quilômetros quadrados com a expansão agropecuária por decisão de Bolsonaro

A Medida Provisória (MP) 910 vai prejudicar ainda mais a floresta amazônica, segundo alerta a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A MP 910, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita a concessão de títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras da União. Segundo estudo da entidade, a privatização de terras públicas na Amazônia vai beneficiar casos recentes de grilagem e premiar quem cometeu crime ambiental.

“Essa MP não traz benefícios para a sociedade brasileira e, na prática, amplia um prazo que as pessoas que ocuparam terra pública, quando era proibido, sejam beneficiadas por isso. É a legalização da grilagem, com a premiação de terras. Além disso, permite que as áreas desmatadas ilegalmente também passam a receber título de terra. Essa combinação manda uma mensagem de que essa conduta aceitável”, afirmou, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

Outra medida de Bolsonaro com grande repercussão negativa: na última quinta-feira (6), o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 191/2019, que regulamenta a realização de pesquisa, exploração de minérios e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. A líder indígena Sonia Guajajara afirmou, nas redes sociais, que o sonho do governo significa o “fim dos povos indígenas”.

“O seu sonho, presidente, é o nosso pesadelo. É o nosso extermínio. O seu garimpo provoca morte, doenças, miséria e acaba com o futuro de toda uma geração. Nós sabemos que o seu sonho é o genocídio institucionalizado. Não vamos aceitar a mineração e hidrelétricas nos nossos territórios”, criticou Brenda, em vídeo publicado nas redes sociais.

Mesmo valendo para todo o Brasil, a MP 910 terá impacto maior na Amazônia Legal. A medida está em vigor, desde dezembro, quando foi publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até abril. Os pesquisadores do Imazon recomendam que a MP seja rejeitada.

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