13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia

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Updated: novembro 12, 2018
Até dezembro de 2018, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 211,2 bilhões. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.320. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
 
Para o cálculo foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
 
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2017, e o saldo do Caged de 2018 (até agosto). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2018, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2018 sobre igual período de 2017.
 
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que dados sobre esses proventos são de difícil mensuração.
 
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em setembro. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2018. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º seja paga no final do ano.
 
Dos cerca de 84,5 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, quase 48,7 milhões, ou 57,6% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Além desses, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
 
Do montante a ser pago como 13º, perto de R$ 139,4 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 34% dos R$ 211,2 bilhões, ou seja, perto de R$ 71,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 47,1 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 11,9 bilhões (4,5%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 11,9 bilhões (5,7%); e R$ 3,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, conforme
a Tabela 1.
 
 
 
 
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2018 é superior em 0,6% ao calculado para 2017 Em relação ao montante, o valor apurado em 2018 cresceu 2,8%, o que significaria queda de -1,3% em relação à inflação (INPC) prevista para o ano.
 
Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (49,1%) deve ficar nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, de aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,6% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 16%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 8,9% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União respondem por 4,5% do montante e podem estar em qualquer região do país.
 
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.278) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 1.560 e R$ 1.585, respectivamente). Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
 
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formalizados dos setores público e privado, que correspondem a 46,8 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 137,1 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.
 
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,1% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17,4%; os comerciários terão 13,3%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3,1%; enquanto 2,1% serão concedidos aos trabalhadores da agropecuária, como mostra a Tabela 2.
 
 
 
 
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 2.927,21. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e corresponde a R$ 3.338,81; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.035,61 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia R$ 1.794,86.
 
O 13º na economia paulista
A economia paulista deverá receber, até o final de 2018, a título de 13° salário, cerca de R$ 60,7 bilhões, aproximadamente 28,8% do total do Brasil e 58,5% da região Sudeste.
Esse montante representa em torno de 2,6% do PIB estadual. O número de pessoas no estado que receberá o 13º foi estimado em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sudeste, equivale a 54,9%. No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 64,1%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 35,9%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 2,6%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 72,5% (R$ 44 bilhões) e osbeneficiários do INSS, com 21,2% (R$ 12,9 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 4,4% (R$ 2,6 bilhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,9%.
 
 
 
 
A criação do 13º e a importância desta remuneração para a economia
 
O 13º salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º salário foi instituído pelo presidente João Goulart em 1962, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.
 
Em 1965, o general Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações na lei 4.090. “Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada , sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário.
Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.”
 
Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

 

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