Ministro recua e diz que não aumentará impostos

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Updated: maio 29, 2018

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que “em nenhum momento” o governo trabalha com aumento de impostos para compensar a queda de preços do diesel, voltando atrás em relação ao que havia dito na véspera, quando citou a medida como uma solução para compensar as perdas fiscais.

“O mecanismo que governo adotará será a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel”, disse Guardia em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na véspera, o ministro afirmou que o governo teria que aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para cobrir parte do custo da redução de 16 centavos em PIS/Cofins e Cide sobre o diesel, calculado em 4 bilhões de reais no total.

“Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim”, disse ele na ocasião, acrescentando que o movimento não aumentaria a carga tributária, pois apenas compensaria a perda que seria registrada na outra ponta.

Aos parlamentares, Guardia argumentou que estava citando eventual aumento de impostos dentro das possibilidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E que o governo irá optar pela redução de benefícios fiscais “que não vai afetar a carga de impostos para a população em geral. Vai afetar segmentos empresariais específicos”.

A fala de Guardia na véspera fez surgir críticas no setor empresarial e no Congresso, num ano eleitoral marcado por fortes incertezas.

Guardia continuou sem detalhar quais benefícios estão sendo avaliados para compensar a queda nos preços do diesel, limitando-se a apontar que cresceram entre 2010 e 2015, na casa de 1 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro por 60 dias, entre outras medidas, atendendo às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação, iniciada na semana passada, que tem provocado desabastecimento em todo o país.

Guardia voltou a explicar que desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via subsídios de 9,5 bilhões de reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.

O ministro defendeu que o subsídio não será para a Petrobras ou para importadoras de diesel, mas para o consumidor final, o caminhoneiro. E reiterou que a liberdade para a petroleira definir sua política de preços está preservada.

Os 16 centavos adicionais de desconto virão pelo movimento de zerar a alíquota da Cide e redução de PIS/Cofins sobre o diesel, implicando perda de receita de 4 bilhões de reais que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes.

O ministro reafirmou que a aprovação da reoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional é essencial, mas insuficiente para garantir a cobertura integral deste buraco. E, por isso, terá de buscar outras receitas.

Ainda sobre o barateamento do combustível, Guardia disse que a União fez uma proposta a Estados para que também adotem medidas de diminuição do ICMS sobre o diesel, visando redução média adicional de 5 centavos no preço. Até o fim desta terça-feira os Estados que aderirem à investida serão conhecidos.

PRESSÃO
Sob pressão dos senadores quanto à forma como o governo vem lidando com a crise dos caminhoneiros, Guardia reconheceu a gravidade da situação e a “absoluta urgência” do retorno à normalidade. Mas avaliou que a paralisação está arrefecendo.

Ele disse que as medidas do governo são um sacrifício, mas com respeito aos limites fiscais e ao cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 159 bilhões de reais.

Sobre o eventual impacto na inflação e na atividade econômica, ele disse ter ocorrido até o momento um choque temporário.

Guardia também afirmou que não podia tratar dos preços do gás de botijão e da gasolina porque não havia espaço fiscal e envolveria também os governos estaduais.

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