Reforma Trabalhista: centrais sindicais fazem duras criticas à nova legislação ao novo presidente do TST

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Updated: fevereiro 28, 2018

Dirigentes de centrais e outras entidades veem no novo presidente da Corte trabalhista mais chance de diálogo; secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, diz que foi reaberta uma porta que havia sido fechada pelo antecessor de Brito Pereira. “Sentimos que ele não irá se curvar”, afirma o 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (Serginho); no encontro, Brito Pereira lembrou que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei

 

São Paulo – No primeiro dia após a posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (27), o ministro João Batista Brito Pereira recebeu representantes de centrais, confederações, federações e sindicatos. Os dirigentes entregaram documento em que mostram sua insatisfação com a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, e esperam que a nova gestão esteja mais aberta ao diálogo que a anterior.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, viu no encontro “um sinal positivo de abertura de diálogo, uma porta que havia sido fechada para o movimento sindical pelo ex-presidente do Tribunal Ives Gandra”. O antecessor de Brito Pereira é criticado pelos sindicalistas por seu posicionamento pró-reforma e, segundo eles, favorável aos empresários.

No encontro, Brito Pereira lembrou que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei. “Ele nos garantiu que a jurisprudência da Corte será alterada progressivamente e ressaltou a importância de a comissão especial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira ampla todos os interessados”, disse Valeir.

“Ele se comprometeu com a vontade da maioria dos ministros, disse que vai realizar várias audiências públicas para debater a revisão da nova lei trabalhista e ainda acrescentou que acha que a jurisprudência tem de ser construída de baixo para cima, e não o contrário, como pensava Gandra”, acrescentou o dirigente da CUT.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, observou que várias ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a lei que entrou em vigor em 11 de novembro. “Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os patrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e rebaixar direitos duramente conquistados”, afirmou o dirigente.

“Sentimos que ele (Brito) não irá se curvar a imposições da nova lei. A disposição ao debate amplo e ao diálogo com o movimento sindical ficou clara. Tanto que esse foi seu primeiro ato após a posse”, lembrou o 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. “O presidente Brito assegurou que a Corte quer ouvir os trabalhadores na questão das jurisprudências e fazer uma discussão mais aprofundada.”

“As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o diálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a classe empresarial”, afirmou o novo presidente. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias apresentadas nesse encontro aos demais ministros.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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