Conselho Municipal de Saúde elege nova presidência

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Updated: fevereiro 9, 2018

O atual secretário-geral do Stap (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Guarulhos), Rogério de Oliveira, do segmento dos trabalhadores da Saúde, é o novo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Em disputa acirrada realizada na tarde desta quinta-feira (8), no auditório da Secretaria de Saúde, ele venceu a médica Cláudia Mika Obara com diferença de apenas um voto, por 20 a 19.

A vice-presidência ficou para representante dos usuários do SUS, Lúcia Helena de Oliveira, que não enfrentou concorrente e teve 36 votos favoráveis de seus pares. Militante do SUS desde o início da década de 90, já tendo integrado a coordenação da comissão diocesana da Pastoral da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde, Lúcia já presidiu o Conselho Municipal de Saúde por duas vezes entre 2014 e 2015 e também ocupou o posto para o qual foi eleita nesta quinta-feira, nos anos de 2012 e 2013.

Órgão fiscalizador

Um dos mais antigos da cidade, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão autônomo, de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle de execução das políticas de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme estabelece a legislação federal.

É composto por 80 integrantes (40 titulares e 40 suplentes), sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de profissionais da área e 25% de prestadores de serviços ao SUS e gestores. Estes últimos, ou seja, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde, dos hospitais estaduais sediados na cidade e dos serviços conveniados ou contratados pelo município são empossados por meio de indicação.

Já as 50% das vagas destinadas aos usuários do SUS são preenchidas por meio de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo oito titulares e oito suplentes das associações de bairro e comitês de saúde; quatro titulares e quatro suplentes de entidades filantrópicas, dois titulares e dois suplentes das associações de portadores de necessidades especiais e patologia; dois titulares e dois suplentes das centrais sindicais e sindicato dos trabalhadores, além de quatro titulares e quatro suplentes de conselheiros gestores usuários do SUS.

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