Desoneração às empresas não reduziu desemprego

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Updated: fevereiro 20, 2017

A proposta do governo de desonerar a indústria no ato de demissão com multa, que hoje é de 50% sobre os valores depositados no FGTS, durante o período do contrato de trabalho irá incentivar a rotatividade, sendo um sistema já adotado para empresas reduzirem a massa salarial.

Pois essa sistemática consiste na demissão do trabalhador e contratação de outro novo com salário 30% menor. O governo toma decisão acertada em acabar com essa cobrança compulsória de 10% e designar para o FAT.

A atitude correta que poderá ajudar a reduzir o desemprego é fazer com que os 10% sejam acrescentados à conta do trabalhador. Ou seja, a cada ano reduz do percentual que seria pago ao governo em 1% e ao mesmo tempo aumenta o percentual que é destinado ao trabalhador desligado numa proporção de 1% ao ano.

Ou seja, será reduzido de 10% para 9% o recolhimento para o governo e aumenta de 40% para 41% o percentual que era para ser pago ao trabalhador e assim sucessivamente até completar o percentual de 50%.

É importante lembrar que o setor empresarial usou durante muito tempo a seguinte fala: “desonerar a folha de pagamento, significa aumentar os postos de trabalho”. O governo tomou essa decisão de manter essa desoneração previdenciária, deixando de recolher valor significativo aos cofres da Previdência. Mas infelizmente o desemprego subiu, em vez de cair.

Se o governo adotar essa proposta, teremos queda no número de demissões. A CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico) vai se posicionar junto ao parlamento (Câmara e Senado), Ministério Público do Trabalho, ao gabinete da Presidência da República, como também junto aos gabinetes de deputados e senadores, apresentando essa proposta, justificando a elaboração de um projeto de lei a respeito desse assunto.

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